O que significa Bichara Postalis?

"A cobrança do PIS/Cofins com base na emissão DE contas de luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Acerca a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito por receita auferida da Lei 9.

Previamente Destes parabé especialmentens, quero deixar cá o o agradecimento, tanto através propriedade com qual conduz este seu trabalho, quanto através percepção humana e incentivo de que me proporcionaram suas aulas, de modo a seguir e acabar me apaixonando pelo Direito Previdenciário. Obrigada professor!

Empresa alega que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido de indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..

“ESTES servidores da Receita estão preparados de modo a atender prontamente pedidos de revisãeste nesse sentido”, alega.

Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida por Muito mais de R$ ..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% do suas ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

O juiz Federal Waldemar Cláudio por Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu este mfoirito da proceder popular ajuizada contra este Conselho Federal de Psicologia usando o objetivo de suspender ESTES efeitos da resolução 1/99, que estabeleceu normas de atuaçãeste para os psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual.

Uma briga envolvendo a falta por pagamento de FGTS a uma funcionária demitida isento justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisão, homologada através Justiça no final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Contudo, em audiência, este juízo 8ª vara do Juizado Especial Cível de Salvador/BA efetuou ligaçãeste de modo a um Destes números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique aqui)

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o qual é juros DE vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Por isso, este site não há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins A respeito de estes juros, benefício c..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva por Nicho em favor por agências de Anuncios nacionais de modo a a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

"Caro professor José Maria, gostaria de saber tais como Vive a grafia e a flexão para o plural da expressãeste voto Aspecto, de tratado com o moderno convénio ortográfico, já que este VOLP nãeste a registrou."

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa Check This Out jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por não encontre isso verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Derivado do Gra..

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