Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas de perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a ter Ainda mais um custo bilionár..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca de que não possui dinheiro de modo a recompensar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda qual a companhia não consiga utilizando..

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteração completa do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a deter prazo máximo por 180 tempo para a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

Imóveis rurais de empresas e pessoas físicas de que têm grandes dívidas utilizando a Uniãeste podem ser destinados ao programa nacional por reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens de modo a tal finalidade será fabricada por um grupo executivo formado pela Advocacia-..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operaçãeste Persona, qual investigou esquema por sonegação de impostos na importaçãeste que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Pelo entendimento da 9ª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificaçãeste se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível que um agente do Estado formule perguntas relacionadas utilizando a opção sexual do administrado e, no caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, o Estado terá do indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins confira meu blog (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique cá)

A Justiça Federal em São Paulo abriu um precedente de que inaugura este qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Lei de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal de ..

Em caso por readmissão, é firmado um novo contrato de manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento de horas extras por diferença do jornada a 1..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo qual discute a aplicação do expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Em um esforço para aumentar a arrecadação, o Banco navegue aqui Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, empresas que fazem importaçãeste e times por futebol, alé..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas do prevenção (compliance) que, em certos quadros, incluem grupos de profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Adotando uma política por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Procura o desenvolvimento por relacionamentos apenaslidos e fonte de imp duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relação às estratfoigias Destes seus clientes, uma aliança qual tem garantido este crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações que atende.

O prazo de modo a o envio de sugestões e críticas às regras de adesãeste ao programa por repatriação e regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios por advocacia. ..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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