Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

Classificar 1 recurso como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias pelo processo por outorga do representaçãeste por uma DE partes é cerceamento de defesa e 1 exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária qual envolve mais do 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais É possibilitado a estar perto por 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos para duraçãeste do contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

No limite do prazo do adesão ao programa do repatriaçãeste por ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

A Receita Federal vai bloquear este acesso do cerca do 100 mil companhias ao programa de transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação de impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Apesar da expectativa das companhias por mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor de uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por 1 deterço. O jogad..

Discussões sobre valores por crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 caminho alternativo: em vez da abertura por incidente (qual ..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não se É possibilitado a aplicar multa de 10% sobre o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar do pagar este qual deve na fase do liquidação por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o verifique aqui qual garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

Este movimentado ano de 2015 nãeste foi bom de modo a este contribuinte, porém poderia ter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas por elevar a carga tributária, por outro, programas de parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

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